O governador Eduardo Pinho Moreira entrega nesta quinta-feira, 14, às 11h, no Centro Administrativo do Governo do Estado, armas e coletes balísticos, que serão usados por agentes do sistema penitenciário…
SC e estados entram com pedido no STF para que União libere recursos da DRU
Santa Catarina, outros 23 estados e o Distrito Federal protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a partilha de verba da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Apenas…
Defensora Pública de Santa Catarina faz visita institucional na Secretaria da Justiça e Cidadania
Foto: Denise Lacerda / SJCA Defensora Pública de Santa Catarina, Ana Carolina Dihl Cavalin, fez uma visita institucional na tarde desta terça-feira, 12, na Secretaria de Estado da Justiça e…
Sucesso da política de ressocialização no sistema prisional catarinense é destaque de audiência pública
Foto: Denise Lacerda / SJCO sucesso da política laboral de ressocialização no sistema prisional catarinense foi o ponto alto da exposição do secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC),…
Procon Estadual emite Nota Técnica para unificar fiscalizações na cobrança do preço do diesel
Para unificar as fiscalizações por todo o Estado o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), emitiu na tarde desta terça-feira, 5, Nota Técnica para…
TJSC suspende decisões que proibiam Estado de cobrar pelo uso de sistema do Detran
A Justiça acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu liminares que sustavam a cobrança de R$ 27, feita pelo Detran de Santa Catarina, para a…
Postos de combustíveis devem receber diesel com desconto até o final desta semana
Fotos: James Tavares/Secom Para evitar reajustes nos postos de combustíveis, o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), mantém o trabalho de fiscalização em Santa…
Precatórios com deságio – Estado prorroga prazo para receber propostas dos credores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prorrogou por 15 dias o prazo para que detentores de precatórios apresentem propostas de deságio, o que permite acelerar o recebimento dos valores. A data…
Procurador-geral do Estado prestigia a posse de novo desembargador do TJ/SC
Foto: Billy Culleton O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, representou o governador Eduardo Pinho Moreira na posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Luiz Antônio…
Equipe especializada de agentes penitenciários conclui cursos de sobrevivência
Fotos: Denise Lacerda/SJC O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, participou no domingo (27), na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), da solenidade de formatura de 19…