O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, participou na tarde de terça-feira, 26, da abertura do III Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários. O encontro tem como…
Governo do Estado mantém investimentos no sistema prisional catarinense
Inauguração da penitenciária feminina em Criciúma no começo desse ano gerou 290 vagas - Foto arquivo / SecomO Governo do Estado mantém um planejamento para a ampliação de vagas no…
Supremo julga a ação de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 27, a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná que…
Secretário da Justiça e Cidadania participa do lançamento da Vara Regional do Crime Organizado
Fotos: Divulgação/SJC O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) participou na tarde desta segunda-feira, 25, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, do lançamento oficial da…
Governador nomeia nova defensora pública-geral do Estado para mandato até 2020
Foto: Jeferson Baldo / SecomO governador Eduardo Pinho Moreira nomeou na tarde desta segunda-feira, 25, Ana Carolina Dihl Cavalin para o cargo de defensora pública-geral até setembro de 2020. Ela,…
Santa Catarina irá sediar 3º Encontro Nacional das Corregedorias do Sistema Penitenciário
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) irá sediar, de 26 a 29 de junho, o 3º Encontro Nacional das Corregedorias do Sistema Penitenciário, evento que reúne corregedores…
Servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania participam de curso de drones oferecido pelo IMA
Para ampliar a segurança do Sistema Penitenciário catarinense investindo em novas tecnologias, 15 servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), representados pela Diretoria de Inteligência (DINF) e…
TJ/SC impede responsabilização pessoal de procurador do Estado pelo descumprimento de ordem judicial
Advogado público não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de uma decisão judicial por parte da administração pública que representa. O entendimento é do Tribunal de Justiça catarinense (TJ/SC) que, esta…
PGE consegue manter o atendimento do Samu em Santa Catarina
Foto arquivo / SecomA Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a continuidade, nesta semana, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em…
Ressocialização: em Santa Catarina 31% da população carcerária trabalha dentro das unidades prisionais
Fotos: Jeferson Baldo/Secom "Quando eu sair daqui vou ensinar às crianças de comunidades carentes tudo o que aprendi. É para dar uma opção de vida a elas, oferecer a chance…