Evitar conflitos, por meio de acordo entre as partes, tem sido uma tendência da Justiça brasileira e catarinense, que ganha mais um Centro de Conciliação. O Cejusc de Joinville foi…
Ministro da Segurança Pública elogia trabalho da ressocialização de presos em Santa Catarina
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou, em Florianópolis, da 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro na manhã desta quinta-feira, 26. Jungmann se disse emocionado com a exposição…
Santa Catarina irá sediar a 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
O Estado de Santa Catarina irá sediar pela segunda vez a 2 ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que acontece de 24 a 26 de julho no Centro deEventos Luiz…
Presídio Feminino de Itajaí está na fase final de obras
Fotos: Divulgação / ADRO Presídio Feminino de Itajaí, em construção no Complexo de Segurança do Bairro Canhanduba, está 98% concluído, faltando apenas instalação de grades, portões e parte da rede…
Justiça confirma que IMA pode dar licença para corte de restinga não fixadora de duna
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) pode conceder licenças ambientais para corte de vegetação de restinga no Estado. A decisão é…
Secretaria da Justiça anuncia pregão eletrônico para aquisição de seis novos scanners corporais
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) lançou pregão eletrônico para aquisição de mais seis scanners corporais (Body Scan) para as unidades prisionais e penitenciárias de Santa Catarina …
Governador decreta situação de emergência no sistema prisional catarinense
Fotos: James Tavares/Secom Com o objetivo de garantir a continuidade das ações para redução da criminalidade na área da Segurança Pública, o governador Eduardo Pinho Moreira decretou na manhã desta…
Governo anuncia medidas emergenciais para o sistema prisional
O governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, anunciam nesta terça-feira, 3, às 9h30, durante entrevista coletiva, medidas…
Em encontro estadual, procuradores apresentam propostas para otimizar o trabalho na PGE
As reuniões setoriais marcaram o segundo dia do encontro estadual dos procuradores do Estado de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 29, na Capital. A Procuradoria do Contencioso reuniu 40 procuradores para avaliar…
Royalties do petróleo: Ministro relator acolhe parte dos argumentos de SC, mas julgamento é adiado
O ministro Marco Aurélio, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pediu vista na ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a definição da área geoeconômica marítima…