Foto: Jaqueline Noceti/SecomO modelo catarinense de enfrentamento à criminalidade com a integração das forças de segurança e o trabalho socioeducativo desenvolvido no sistema prisional foi reconhecido como um exemplo a…
Governo do Estado inaugura Presídio Feminino de Chapecó na sexta-feira, dia 23
Divulgação/Complexo Penitenciário de Chapecó O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), inaugura na próxima sexta-feira, 23 de novembro, às…
Justiça determina que empresa pague R$ 1,5 milhão por uso irregular de crédito de ICMS
O direito a crédito de ICMS, para efeito de compensação com débito do imposto, está condicionado à demonstração de idoneidade da documentação. Mesmo apresentando nota fiscal, quando solicitado pelo Fisco,…
Conselho Nacional do Ministério Público elogia as boas práticas do sistema prisional catarinense
As boas práticas do sistema prisional catarinense e o sucesso da política laboral de ressocialização foram reconhecidas mais uma vez por uma instituição nacional. Em visita na Secretaria da Justiça…
PGE/SC viabiliza abertura de centro para atender menores infratores em Criciúma
A Justiça determinou que o município de Criciúma conceda os alvarás municipais para abertura imediata do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) na cidade.…
Capacitação avançada em Operações e Escolta de Alta Complexidade forma 23 alunos
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) realizou na manhã dessa quarta-feira (14), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Canasvieiras, a solenidade de formatura de 23 alunos…
PGE/SC garante isenção das tarifas de aeroporto para aeronaves do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) intermediou acordo para a isenção na cobrança de tarifas para as aeronaves oficiais do Estado no Aeroporto Internacional de Florianópolis, o que gerará uma…
Governo do Estado e Província de Santa Fé assinam convênio para capacitar agentes penitenciários
Foto: Julio Cavalheiro/Secom O governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e o Ministro de Segurança da Província de Santa Fé, na Argentina,…
Empresa quer pagar com roupas uma dívida de R$ 3,5 milhões com Fisco de SC, mas Tribunal de Justiça não aceita
A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação…
Debate sobre a inteligência artificial marca encerramento do congresso de procuradores dos estados do Sul
A falta de 'estabilidade, integridade e coerência' da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o principal motivo para a grande litigância existente nos tribunais superiores do Brasil. A afirmação…