Foto: Billy Culleton/PGE "Nós, os procuradores do Estado, somos produtores de conhecimento. E isso deve ser compartilhado com a sociedade. Por isso, se justifica ainda mais o lançamento da Revista…
AVISO DE PAUTA: Governo do Estado entrega armas, viaturas e equipamentos de proteção individual nesta sexta
O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) realizam, às 11h desta sexta-feira, 21, no saguão do Centro Administrativo, a solenidade de entrega de 12…
PGE/SC consegue suspender interdição da Secretaria Estadual de Assistência Social
Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital. A liminar foi…
Secretário da Justiça Leandro Lima faz a entrega do Prêmio Destaque i-PEN
Foto: Divulgação/SJC O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, entregou na tarde desta segunda-feira, 17, o Prêmio Destaque i-PEN para três servidores do Sistema Penitenciário Catarinense…
PGE consegue vitória judicial com impacto de R$ 1,2 bilhão na arrecadação do Estado
O Tribunal de Justiça ratificou a legalidade e constitucionalidade do cálculo do ICMS, substituição tributária, sobre medicamentos no Estado. A decisão desta quinta-feira, 13, garantiu para Santa Catarina cerca de…
Secretário Leandro Lima recebe homenagem do TJSC pelos relevantes serviços prestados à Justiça catarinense
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 14, uma homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelos…
Festa de Natal do Hospital de Custódia tem apresentação emocionante da Camerata Florianópolis
Foto: Divulgação O aposentado Júlio Cesar Kirchhof, 60 anos, visita o filho quase todas as semanas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), mas nesta quinta-feira, 13, o carinho…
Royalties do petróleo: ministro do Supremo vota favorável a Santa Catarina
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que…
Penitenciária de Curitibanos inaugura exposição permanente com produtos fabricados pelos reeducandos
Foto: Denise Lacerda/SJC A Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristovão do Sul, inaugurou na manhã desta terça-feira, 11, dois importantes espaços: um amplo auditório com mais de 50…
Procurador-geral participa da abertura do encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Foto: Billy Culleton/PGE A convivência harmoniosa entre os poderes do Estado ficou evidenciada na abertura do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil, na Capital, que contou com…