O novo sistema de assistência judiciária gratuita, implantado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, contribuirá para a diminuição do número de execuções ajuizadas contra o Estado. O mecanismo é voltado…
Vice-governadora destaca independência e credibilidade do MP durante posse do novo procurador-geral de Justiça
Foto: Cristiano Estrela/ Secom A vice-governadora Daniela Reinehr participou na noite desta quarta-feira, 10, em Florianópolis, da posse do novo procurador-geral de Justiça (PGJ) de Santa Catarina, Fernando da Silva…
Servidores da Colônia Penal Agrícola recebem ações voltadas à saúde
O Programa de Apoio ao Servidor (PAS) da Secretaria de Justiça e Cidadania realizou nesta quarta-feira, 10, na Colônia Penal Agrícola de Palhoça, ações voltadas à saúde dos servidores. Dentre…
PGE consegue nova suspensão de liminares em atuação que garante R$ 1 mi por mês ao Estado
Foto: Arquivo / SecomA Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender mais 26 liminares concedidas em ações judiciais de diferentes empresas de Santa Catarina que haviam determinado ao Estado deixar…
PGE e Fepese firmam acordo para evitar judicialização de demanda sobre concurso do MPTC
Foto: Maiara Gonçalves/PGEA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) firmou acordo com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese) que prevê o pagamento, em favor do Estado,…
Secretaria de Justiça e Cidadania coordena ações de combate à tuberculose no sistema prisional
A Secretaria de Justiça e Cidadania está implantando uma série de ações para o combate à tuberculose no sistema prisional catarinense. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem chamado atenção para…
PGE garante inclusão do nome de devedores de tributos em cadastro de inadimplentes
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve vitória em pelo menos cinco recursos que discutiam a possibilidade de incluir no sistema SerasaJud o nome de devedores de tributos. O Tribunal…
Judiciário reforça entendimento de que não pode interferir nas decisões do Executivo sobre lotação de servidores públicos
Em sintonia com entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem, cada vez mais, consolidando jurisprudência no sentido da impossibilidade de interferência…
Departamento Penitenciário Nacional conclui visita técnica em Chapecó
Fotos: Julyana Coelho / MJSPO Complexo Penitenciário de Chapecó foi o local de encerramento da visita técnica realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelas autoridades de 15 estados e…
Governador mostra penitenciária modelo a secretários de todo o país em São Cristóvão do Sul
Foto: Julio Cavalheiro/Secom Apresentar um modelo de administração prisional exemplo para o Brasil. Esse foi o mote da visita técnica do governador Moisés à Penitenciária da Região de Curitibanos, em…