Fotos: Julio Cavalheiro / Secom Apesar de Santa Catarina ter conquistado a queda dos principais indicadores de criminalidade neste começo de ano, o avanço da violência contra a mulher persiste…
O protesto extrajudicial é uma forma mais eficiente e menos burocrática de cobrança da dívida ativa do Estado. Responsável pela recuperação desses créditos do Estado, a Procuradoria Geral do Estado…
Foto: Pixabay O Estado de Santa Catarina não é obrigado a aceitar bem imóvel situado na floresta amazônica como garantia de dívida de ICMS em execução fiscal que ultrapassa o…
Foto: Julio Cavalheiro/ Arquivo Secom Uma ação com pedido de dano moral movida por uma professora da rede pública contra o diretor da escola e o Estado foi negada pelo juiz…
Foto: Maiara Gonçalves / PGEFalha em arma que vitimou policial militar em abordagem de rotina não pode ser atribuída ao Estado, mas somente a quem produziu o armamento. Esse foi…
Foto: Maiara Gonçalves/PGE O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Terreno onde será construída a penitenciária - Foto: Julio Cavalheiro/ Secom O sistema prisional e o trabalho de ressocialização de apenados do Planalto Norte catarinense ganhará um reforço importante. O governador…
Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom Em uma manhã de boas notícias para o sistema prisional catarinense, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 20, o cartão pecúlio, que permite o pagamento…
Foto: Julio Cavalheiro/ Secom O governador Carlos Moisés anunciou na manhã desta segunda-feira, 20, a realização de um concurso público com a criação de 600 vagas para agentes penitenciários em…
Fotos: David Santana / SJCO modelo de atividade laboral implantado nas unidades prisionais de Santa Catarina está sendo recomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser replicado nas prisões de todo…
