Foto: Divulgação/ SAP A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu suspender a determinação judicial de que a Unidade Prisional Avançada de Imbituba, na região Sul, fosse ocupada apenas…
PGE vence ação sobre responsabilidade tributária em execução de R$ 6 milhões de ICMS sonegados na venda de fumo em folha
Foto: Janice Ebel/Cidasc A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa…
Combate à tuberculose nos presídios catarinenses é tema de encontro regional
Foto: Divulgação / SAPO secretário de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, participou nesta terça-feira, 6, da abertura da Reunião Regional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Florianópolis, onde…
Servidor efetivo e estável em cargo comissionado ou função de confiança pode integrar comissão em processo administrativo
Foto: Maiara Gonçalves/PGE Não há qualquer restrição na participação de servidor efetivo e estável, que ocupa cargo comissionado ou função de confiança, como membro de comissão de processo administrativo. Esse…
Com foco na recuperação de dívidas de até R$ 20 mil, PGE cria Núcleo de Cobrança Administrativa
Foto: Maiara Gonçalves/PGE A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) instituiu o Núcleo de Cobrança Administrativa (NCA), vinculado à Procuradoria Fiscal. O objetivo é, a partir de medidas…
Departamento de Administração Socioeducativa zera fila de espera por atendimento
Fotos: Divulgação / SAPSanta Catarina não tem adolescentes em conflito com a lei, na rua, à espera de vaga para internação em unidade do sistema socioeducativo. O fato inédito no…
Desapropriações do novo acesso ao Sul da Ilha: PGE aprova proposta de acordo para indenização de 46 imóveis
Foto: James Tavares/Arquivo/Secom O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) aprovou, em reunião nesta terça-feira, 30, proposta de acordo judicial para 46 imóveis que estão…
Substituição tributária: PGE ganha recurso que poderia causar perda de R$ 120 milhões por ano ao Estado
Foto: Crisitano Estrela/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em recurso de empresa do ramo de ferragens, localizada na região Oeste, que questionava a cobrança…
PGE comprova que Estado não descumpriu decisão judicial e evita pagamento de multa de R$ 2,6 mi
Maiara Gonçalves/PGE Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Poder Judiciário negou pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que exigia multa de R$ 2,6 milhões do Estado em…
PGE evita pagamento de R$ 1,37 milhão por obra inacabada no Sul do Estado
Foto: Arquivo/Secom (Imagem meramente ilustrativa) A Justiça acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina e negou pedido de construtora que reivindicava o pagamento de R$…