A coleta do perfil genético de um homem preso por assalto a banco em São Paulo permitiu identificá-lo como o autor de pelo menos dois outros arrombamentos a caixas…
Justiça não deve interferir em psicotécnico de concurso público sem comprovação da ilegalidade
Foto: Julio Cavalheiro/Secom O Poder Judiciário não deve interferir no resultado de exame psicotécnico realizado por banca examinadora de concurso público, a menos que seja constatada alguma ilegalidade na condução…
Atuação da Defensoria Pública resulta em mais de 50 anos de remição de pena para presos que prestaram o Encceja
Foto: Arquivo/ Secom Mais de 50 anos. Essa é a soma das reduções de pena, até o momento, para as 260 pessoas presas que prestaram o Exame Nacional para Certificação…
Justiça confirma resultado de licitação que gerou economia de R$ 12 milhões na compra de oxigênio pela Saúde do Estado
Foto: James Tavares/ Arquivo Secom A Justiça concordou com os argumentos do Estado de Santa Catarina e rejeitou mandado de segurança de empresa que discutia o resultado de licitação realizada…
Concurso para procurador do Estado: 67 candidatos realizam segunda prova prática neste domingo
Foto: Maiara Gonçalves / PGEA segunda prova prática para o concurso de procurador do Estado de Santa Catarina foi realizada neste domingo, 18 de agosto, em Florianópolis. Do total de…
STF confirma regularidade na cassação de aposentadoria de servidor punido com demissão
Foto: Dorivan Marinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Celso de Mello, em recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e anulou julgamento do Tribunal de Justiça de…
Detentos participam da criação de um pomar no Presídio de Rio do Sul
Fotos: Maíra Fachini/ Presídio Regional de Rio do Sul O Presídio Regional de Rio do Sul está, desde o início deste ano, em processo de produção de suas próprias frutas…
PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS
Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no…
TJSC reforça entendimento da PGE sobre equiparação de servidores ativos e aposentados
Foto: Maiara Gonçalves / PGE O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de servidor aposentado por invalidez do Poder Legislativo que requeria equiparação e paridade com servidores de…
Nova rodada de acordo de precatórios registra economia de quase R$ 19 mi ao Estado
Foto: Julio Cavalheiro/Secom Com uma economia de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu, ao longo do mês de julho,…