Foto: Arquivo / Secom A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) lançou nesta quarta-feira, 9, o edital do concurso público para o preenchimento de 600 vagas do cargo…
Foto: Divulgação / SAPNesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de outubro, 8.233 detentos do sistema prisional catarinense e outros 350 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa vão participar do…
A Justiça Federal decidiu que a responsabilidade pela aquisição e distribuição do remédio que trata a atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1 é da União e o armazenamento, manuseio e…
Foto: Ascom/TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a favor do Estado de Santa Catarina recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre responsabilidade subsidiária por verbas trabalhistas.…
Foto: Divulgação / SAP O secretário da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, supervisionou as obras para a construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, na quinta-feira, 2.…
A Justiça reforçou entendimento, após defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, de que não é devida indenização por danos morais em casos de divulgação de prisão…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), em atuação conjunta da Gerência de Contencioso Judicial e da Gerência de Avaliação e Cálculo, garantiu uma economia de…
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve nova vitória em ação sobre responsabilidade tributária de pessoas físicas em relação ao não recolhimento de impostos por pessoas jurídicas.…
Empresa que integra cadeia de substituição tributária (ST) não pode deixar de recolher o ICMS sobre mercadorias dadas a clientes como forma de bonificação. Esse foi o entendimento da Justiça…
Professora estadual Gabriela Souza Schebella atua no projeto na Penitenciária de Florianópolis - Foto: Divulgação / SAPSanta Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no…
