Foto: Júlio Cavalheiro/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu mais de 670 propostas para acordos de precatórios, dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas…
Centro de Florianópolis, bairro onde fica o imóvel que voltará ao estado - Foto: Cristiano Estrela / SecomO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma associação desocupe…
Foto: Dorivan Marinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e suspendeu a liminar a favor de uma candidata do…
A Justiça negou pedido de pagamento de indenização por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia mensal, a homem suspeito de violência contra a mulher que, ao ser abordado,…
Foto: James Tavares/Arquivo/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu desbloquear o valor de R$ 1,62 milhão das contas da Ceasa (Centrais de Abastecimento do Estado de…
Fotos: Daniel Estevão / AGU A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) assinou, junto a outras PGEs do país, acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU),…
Foto: Maiara Gonçalves / PGE A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso…
Crédito: Maiara Gonçalves/PGE A Justiça confirmou a legalidade da aplicação de multa de 30% sobre o valor da comercialização a uma distribuidora de bebidas da região Oeste flagrada recebendo mercadorias…
MV Pontes/TJSC O Estado será ressarcido por construtora catarinense, no valor de aproximadamente R$ 1,6 milhão, por perdas e danos relativos às obras de construção do Fórum da Comarca de…
Foto: Thiago Andrade/ ImetroSC Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do…
