Foto: Divulgação / SAP O novo Presídio Feminino de Itajaí começou a funcionar nesta segunda-feira, 25, após transferência de 228 internas para o local. A operação de ativação foi coordenada pela …
Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / SAP O concurso público do Governo do Estado para o cargo de agente penitenciário teve 29.316 inscritos para 600 vagas. A informação é da Secretaria…
Foto: Maiara Gonçalves / PGEA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) abriu, nesta segunda-feira, 18, a quarta e última rodada do ano para acordo de precatórios. Os titulares…
Foto: Arquivo / SecomO Governo de Santa Catarina e o Governo Federal começaram a elaborar um modelo de parceria público-privada (PPP) para a Penitenciária Industrial de Blumenau. O governador Carlos…
Foto: Mauricio Vieira / SecomA Justiça Federal atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decidiu que o Poder Judiciário estadual pode manter a utilização do sistema eproc na…
Foto: Maiara Gonçalves / PGE O resultado final do concurso para a carreira de procurador do Estado de Santa Catarina foi homologado nesta quinta-feira, 31. No total, 28 candidatos foram…
Uma operação especial do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) tem objetivo de coibir a venda de produtos elétricos para beleza fora do padrão de segurança. Entre os…
A Justiça entendeu que município não pode criar imposições ao Estado para liberar alvará de funcionamento e habite-se de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e de Centro de Atendimento Socioeducativo…
Foto: Maurício Vieira/Secom O governador Carlos Moisés assinou, na tarde desta quarta-feira, 30, a nomeação de cinco defensores públicos substitutos, aprovados em concurso de 2017. Eles vão ajudar a restabelecer…
Foto: Emerson Leal/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a remuneração dos honorários de advogados dativos não precisa seguir a tabela imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil…
