Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom O Procon de Santa Catarina emitiu uma nota técnica para alertar sobre a prática abusiva de escolas e creches particulares de cobrar um…
Procon alerta sobre cobrança ilegal de taxas a alunos com deficiência
Detentos do Presídio de Rio do Sul começam colheita de alimentos na horta da unidade
Fotos: Divulgação / SAP No Presídio de Rio do Sul, os internos estão fazendo a primeira colheita de hortifrúti da unidade. Até o momento, as culturas plantadas em setembro renderam…
Procon Estadual realiza pesquisa de preços de material escolar e dá dicas de economia
Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom Com o objetivo de auxiliar e orientar os consumidores na compra do material escolar, o Procon/SC realizou nesta semana uma pesquisa de preços…
Credores de precatórios que fizeram propostas em dezembro devem assinar acordos na PGE entre 6 e 31 de janeiro
Foto: Julio Cavalheiro / SecomA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) recebeu, na quarta e última rodada de acordo de precatórios de 2019, cerca de 500 propostas. Agora,…
Em 2019, PGE apostou em tecnologia para cobrar dívida ativa e na redução de ações judiciais
PGE é responsável por mais de 870 mil ações judiciais do Estado - Foto: Maiara Gonçalves / PGE A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) chega ao fim de…
Modelo catarinense de ressocialização de presos termina o ano como referência nacional
Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) encerra o ano de 2019 com excelentes conquistas, como o reconhecimento do sistema prisional de…
Imetro orienta consumidores a comprar produtos seguros para as festas de fim de ano
Imagem: Divulgação / Inmetro A proximidade do Natal e Ano Novo leva muitas pessoas ao comércio atrás de presentes e enfeites. Para garantir a tranquilidade nestes momentos e evitar dor de…
Atuação da PGE e MPSC mantém R$ 200 milhões em SC para ressarcimento a consumidores
Foto: Maiara Gonçalves/PGE Em decisão desta semana, o Tribunal de Justiça resolveu manter em Santa Catarina cerca de R$ 200 milhões depositados em conta judicial por empresa de telefonia. Em…
Secretaria de Administração Prisional irá instalar 13 novas oficinas de capacitação em unidades catarinenses
Foto: Divulgação / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) receberá financiamento para 13 novas oficinas nas unidades catarinenses. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aprovou as propostas da pasta…
Justiça nega liminar que obrigava estado disponibilizar viaturas e armamentos em delegacias
Em ação que tramita no Litoral Norte do Estado, a Justiça decidiu não interferir em ato de gestão de competência do Poder Executivo. Após defesa da Procuradoria Geral do Estado…