Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS por…
Fotos: Divulgação / Imetro O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) completa nesta sexta-feira, 28, 15 anos, como referência nacional com trabalho de excelência. Desde que o pioneiro Luiz…
Estacionamento fica ao lado do TAC, no Centro de Florianópolis. Foto: Reprodução Google Earth O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a reintegração de posse em favor do…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomApós recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), o Tribunal de Justiça entendeu que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão de recursos…
Foto: Emerson Leal/ STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento que pacifica o entendimento da Corte, que é de 10 anos o prazo para que proprietários de…
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom A Justiça catarinense decidiu, com base em orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que Estado só responde…
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / SecomO novo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, e os procuradores do Estado Sérgio Laguna Pereira e Rodrigo Roth Castellano, que assumiram, respectivamente, os…
Foto: Mauricio Vieira / Secom O Procon de Santa Catarina emitiu nesta segunda-feira, 10, uma nota técnica para todos os órgãos municipais do estado alertando sobre a prática abusiva das…
Foto: Mauricio Vieira / Secom A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) iniciou a semana sob a gestão do novo procurador-geral Alisson de Bom de Souza. No primeiro dia…
Foto: Mariana Hendler/ PGE/SC A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina…
