O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (CEDCA/SC) está atualizando sua base de dados e pede que todos os conselhos municipais enviem suas informações…
Foto: Divulgação / Prefeitura de Joinville A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu reverter a decisão que permitia o funcionamento do transporte coletivo em Joinville a partir das…
Foto: Divulgação / Prefeitura de Itajaí O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu pedido do Estado, que demonstrou ter cumprido a liminar para reanalisar propostas, e autorizou a…
Foto: Divulgação / PCSC A Justiça catarinense reconheceu os esforços do Governo do Estado nas medidas adotadas para enfrentamento do coronavírus e negou liminar pretendida por sindicato para que os…
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 3, o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições Municipais de 2020. De acordo…
Fotos: Dóia Cercal / Secom O desembargador Jaime Ramos tomou posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta quarta-feira, 11. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça,…
Foto: Cristiano Estrela / Secom O governador Carlos Moisés discutiu na manhã desta terça-feira, 10, a possibilidade de implantação do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomA Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lança, a partir desta terça-feira, 10, o primeiro edital do…
Foto: Divulgação / PGE Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de…
Foto: Divulgação/ Detran A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu reverter na Justiça liminar que impedia a mudança do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para novo prédio localizado…
