O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) deu início à campanha do agasalho deste ano, desta vez com cuidados especiais de prevenção à Covid-19. Os materiais, como roupas…
Tratamento de menina do Vale do Itajaí com a doença AME deve ser custeado pela União, decide Justiça Federal
Foto: Mauricio Vieira / SecomA Justiça Federal decidiu que a União deve ser incluída no processo ajuizado contra o Estado de Santa Catarina pela família de uma menina de dois…
Procon SC registra aumento de 300% em reclamações por compras online
Foto: Julio Cavalheiro / Secom O Procon SC registrou um aumento de mais de 300% nos atendimentos relacionados a compras pela internet nos primeiros meses de 2020. Até o dia…
STF decide que estados podem reduzir limite de obrigações de pequeno valor desde que não seja inferior ao teto do INSS
Foot: Dorivan Marinho/SCO/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em ação que discutia constitucionalidade de lei de Santa Catarina de 2013 que reduziu o limite das obrigações de pequeno valor…
Justiça atende pedido da PGE e retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) pediu a retirada do sigilo da ação protocolada no dia 30 de abril para recuperar prejuízos ao…
Primeira rodada de acordos de precatórios em 2020 resulta em economia de R$ 12 milhões para o Estado
Foto: Julio Cavalheiro / Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contabilizou, no primeiro edital de 2020, o recebimento de 406 propostas de acordos de precatórios, que são dívidas do poder…
Após defesa da PGE, Justiça nega indenização por parte do Estado a dono de caminhões adulterados
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM A Justiça acatou tese da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) em ação movida por morador da região Oeste que queria indenização dos…
Justiça nega pedido de farmácia que queria manipular medicamentos para emagrecer contrariando fiscalização da Vigilância Sanitária
Com o objetivo de proteger a saúde da população catarinense, o Estado obteve vitória em ação ajuizada por farmácia de manipulação da Grande Florianópolis que queria que a Justiça proibisse…
PGE obtém decisão favorável na Justiça Federal que representa economia de R$ 54 milhões ao Estado
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável na Justiça Federal que representa uma economia de R$ 54 milhões aos cofres públicos catarinenses. A decisão…
PGE suspende no STF decisão que determinava reintegração de desembargador do TJSC ao cargo após aposentadoria compulsória
Foto: Arquivo / TJSCA Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) conseguiu suspender decisão monocrática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava que desembargador do Tribunal de Justiça de…