Case de Chapecó - Foto: Arquivo / SecomEm ação que tramita na Grande Florianópolis, a Justiça decidiu não interferir em ato de gestão de competência do Poder Executivo. Após recurso…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou, em três processos distintos, a legalidade da prisão de homens que não comprovaram o pagamento de pensão alimentícia aos filhos.…
Foto: Divulgação / Procon Durante uma ação de fiscalização do Procon de Santa Catarina, dois postos do Sul do estado foram flagrados vendendo combustível adulterado ao consumidor, o que configura…
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) busca recuperar na Justiça o valor pago em indenização após a agressão de um agente…
Fotos: Julio Cavalheiro / SecomO Governo do Estado irá retomar no mês de julho o concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários. A novidade foi anunciada durante uma…
Imagem: PGE A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, na próxima quarta-feira, 10 de junho, um colóquio online para tratar da…
Foto: Divulgação / PMSC A Justiça entendeu que o Estado agiu conforme prevê a lei ao multar motorista do Sul de Santa Catarina que se recusou a realizar o teste…
Foto: Arquivo / SecomNa defesa da concorrência leal e dos direitos do consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) garantiu na Justiça a obrigatoriedade de postos de combustível…
Foto: Dorivan Marinho / STF O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado a não pagar a parcela de R$ 112 milhões, que vence nesta quarta-feira,…
Foto: Dóia Cercal / Secom A alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica em Santa Catarina não viola princípio constitucional da seletividade do imposto, pois é facultado ao legislador…
