Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / SecomEm três meses de medidas restritivas e nova realidade provocada pela pandemia da Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atuou de forma judicial e administrativa para…
Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara - Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / SecomPara garantir a segurança dentro das unidades prisionais do estado e também evitar enriquecimento sem causa…
Foto: Divulgação / SAPO Complexo Penitenciário do Estado (COPE), localizado em São Pedro de Alcântara, inaugurou uma biblioteca, equipamento importante para apoiar os programas de reabilitação social e econômica dos…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOMAlém dos R$ 11 milhões já recuperados no início de maio, em favor dos cofres públicos estaduais, na ação que trata da compra dos respiradores pelo…
Arte: Divulgação / Inmetro O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai facilitar a vida de muitos taxistas com a publicação da Portaria n° 204/2020 – que altera…
Foto: Dorivan Marinho/ Arquivo / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira, 12, o julgamento da ação histórica de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo. Ajuizada pela Procuradoria-Geral…
Foto: Sap/ DivulgaçãoUm termo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira, 10, entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos (Cest), promoveu, nesta quarta-feira, 10, o primeiro evento online da instituição, um colóquio sobre a atuação dos agentes públicos…
Imagem: PGEA Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, nesta quarta-feira, 10, um colóquio online para tratar da atuação dos agentes públicos em ano eleitoral.…
Foto: Emerson Leal/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de empresa nacional para substituir um depósito judicial de mais de R$ 7 milhões, em favor do Estado,…
