Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Com base nos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), a Justiça reconheceu que não cabe indenização em ação movida por mulher do…
Empresa confessou dívida ao participar de programa de parcelamento do débito Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Atendendo à argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Foto: Divulgação / Imetro-SC O Imetro-SC identificou fraude no abastecimento em 18 bombas de combustível de um posto de Porto Belo. A ação ocorreu na terça-feira, 18, e pode impedir…
Foto: Divulgação / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) recebeu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a doação de três veículos e 180 bens que serão…
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça entendeu que a ação popular que condenava o Estado a comprar e fornecer…
PGE/SC cosiderou abusiva a decisão que limitava a transferência somente com autorização judicial Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Em julgamento realizado na última semana, a 5° Câmara Criminal do Tribunal…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomA Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sugeriu e o governo aprovou alterações na forma de pagamento de débitos de origem não tributária pelos contribuintes…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomAtendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar…
Foto: Divulgação / Procon/SC O Procon/SC notificou a empresa Autopista Litoral Sul nesta quinta-feira, 6, para que retroceda, no prazo de 48 horas, no aumento anunciado de 44,44% do preço…
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Com base na argumentação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça negou pedido de indenização por danos morais de R$ 100 mil a…
