Foto: Arquivo / PGEA Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu 711 propostas de credores de dívidas de Santa Catarina com pessoas físicas e jurídicas.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e determinou, em sessão na tarde desta quinta-feira, 08, a manutenção da…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu de forma unânime agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contra liminar em…
Foto: Cristiano Estrela / SecomDesde o começo do ano, o consumidor anda sentindo no bolso o peso da cesta básica. Em janeiro, ela aumentou em quase todo o país, e…
Foto: Divulgação / Imetro-SC Com a chegada da Semana Santa, o Imetro intensificou a fiscalização de pescados e chocolates, produtos mais populares no período. Na análise de pescados, as equipes…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Os interessados em antecipar o recebimento de precatórios têm até a próxima quarta-feira, 31, para apresentar uma proposta de deságio à Câmara de Conciliação de…
Foto: Divulgação / Arquivo / SAPO monitoramento eletrônico vem se consolidando como uma importante ferramenta que permite à aplicação de medida cautelar diversa da prisão, nos casos de provisória, preventiva,…
Foto: Divulgação / ProconEntrou em vigor na última semana, o decreto federal 10.634, conhecido como Decreto da Transparência, que determina aos postos de combustíveis divulgar, em painel específico, a composição…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo/ Secom A 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e afastou a responsabilidade de Santa Catarina no…
Foto: Divulgação / SAP Um dos pilares da reabilitação social e econômica dos internos do sistema prisional catarinense é a atividade laboral. Para aumentar o número de vagas de trabalho…
