Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Já está em vigor o novo valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa na Justiça pelo Estado de Santa Catarina. A partir de…
PGE/SC aumenta valor mínimo para cobrança de dívida ativa na Justiça

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Já está em vigor o novo valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa na Justiça pelo Estado de Santa Catarina. A partir de…
Foto: Divulgação / SAP O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), entregou equipamentos no valor de R$ 1,9 milhão para o departamento da…
Elenise Magnus Hendler, procuradora-chefe do Cest - Foto: Divulgação/PGE/SC O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta terça-feira,13, o segundo evento da série voltada a discutir…
Reunião dos procuradores no Nidus - Foto: Mariana Dutra/PGE/SC Gestores dos principais setores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) têm se aproximado do Nidus, o laboratório de inovação do Governo de…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional utilizando o nome do órgão. Com os dados…
Naiara Augusto, secretária de Integridade e Governança - Foto: Divulgação/PGE/SCA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira,7, mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados…
O atendimento para emissão da Carteira de Identidade do IGP em Florianópolis - que atualmente ocorre na sede do Instituto, no Itacorubi - passará a ser feito, a partir de…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) têm realizado uma série de encontros regionais de integração em diversas cidades catarinenses. As reuniões envolvem procuradores…
Foto: Divulgação/Imetro/SC Uma megaoperação de combate às fraudes e fiscalização dos postos de combustível mobilizou as equipes do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) durante uma semana. Foram cinco…
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a sentença proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público…