Foto: Bruno Colaço/Agência AL O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 27, o projeto de Lei Complementar que cria o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina.…
Foto: Divulgação / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), por meio da Gerência de Trabalho e Renda, publicou o edital de chamamento público para a seleção de…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira fase das ações de ressarcimento dos respiradores.…
Foto: Divulgação / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a OAB/SC ativaram nesta sexta-feira, 17, oito parlatórios virtuais localizados no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), Florianópolis,…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fez, nessa semana, dois movimentos importantes em sua atuação em prol da recuperação de valores envolvidos na compra dos…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A estruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a cobrança cada vez mais eficiente dos devedores gerou mais um resultado. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito…
Fotos: Júlio Cavalheiro/Secom A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa apresentou o Programa SAPCiência, uma iniciativa inovadora que prevê a oferta de 650 vagas para cursos de pós-graduação, em nível…
Para evitar que o consumidor seja prejudicado pelos bloqueios em rodovias, o Procon estadual notificou o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Santa Catarina para que advirta os associados sobre…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) garantiu a cobrança de mais de R$ 1 milhão em…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Após recurso ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a Justiça catarinense suspendeu decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Urussanga e manteve a exigibilidade do crédito…
