Fotos: Jaqueline Noceti/SAP O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, participou nesta quinta-feira, 30, do ato de entrega dos primeiros kits de uniformes para Policiais Penais e Agentes…
Foto: Cassiano Ferraz/Arquivo/SCGás O juiz Rudson Marcos, do Plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Ação Civil Pública ajuizada…
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao longo de 2021 resultou na economia de recursos públicos, na recuperação de valores devidos aos catarinenses, na garantia da…
Foto: Arquivo/SCGás A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras para evitar o aumento médio de 40% sobre o preço…
Foto: Julio Cavalheiro / Secom Duas leis vão aperfeiçoar os serviços jurídicos prestados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A íntegra dos textos, sancionados pelo governador Carlos Moisés, foi publicada na…
Foto: Edu Andrade/Min. Economia A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reconheceu, por meio de ofício enviado ao Governo de Santa Catarina, que o Estado não descumpriu o teto de gastos…
Fotos: Divulgação / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) investiu R$ 11,4 milhões para renovar e ampliar seu parque tecnológico. O secretário Leandro Lima fez a entrega…
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli, na proposta de modulação de efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 714139…
Foto: Mauricio Vieira / Secom O desembargador João Henrique Blasi, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar concedida pela 2a. Vara da Fazenda Pública da…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM A publicação do Edital de Aprovação nº 3/2021 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), ocorrida na edição dessa terça-feira, 14, do Diário Oficial de Santa Catarina…
