Construir viveiros de mudas florestais nativas utilizando as técnicas para implantação, manejo e manutenção das estufas. Este é o objetivo do treinamento “Implantação e manutenção de viveiros florestais”, com 24…
Secretaria da Justiça e Cidadania abre licitação para instalação de escaner corporal
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) abriu licitação na forma de pregão presencial para locação e instalação de 12 equipamentos de escaner corporal (body scanner) para unidades…
Protesto em cartório é nova medida para cobrar devedores do Estado
Os devedores de Santa Catarina , principalmente de ICMS, serão cobrados por meio dos cartórios. Para efetivar a medida, o governador Raimundo Colombo assinou, nesta semana, o Decreto Nº 2.429,…
Confira os horários de expediente do Governo do Estado no Dia do Servidor Público
Na terça-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. Conforme o Decreto nº 2422, o ponto facultativo será antecipado para a segunda-feira, 27 de outubro. Seguem com horário normal…
STJ nega verba extra para oficiais de Justiça de SC
Oficiais de Justiça de Santa Catarina não têm direito à verba complementar para cumprir diligências em processos envolvendo assistência judiciária gratuita.Foto: Sandra Fado / STJ A decisão é do Superior…
Aplicativo auxiliará a Polícia Civil a encontrar pessoas desaparecidas
Mais uma ferramenta está acessível aos cidadãos para identificar pessoas desaparecidas em Santa Catarina, por meio do aplicativo Sinesp Cidadão. O delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD),…
Greves de servidores da Segurança e da Saúde são ilegais, decide TJ/SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a proibição de greve dos servidores públicos nas áreas de Segurança Pública e de Saúde. O decisão foi baseada em jurisprudência…
Santa Catarina ganha 242 novos agentes penitenciários
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 16, em Florianópolis, a cerimônia da formatura de 242 agentes penitenciários de Santa Catarina. Participaram do ato, entre outras autoridades, o secretário de Estado…
PGE reverte decisão que proibia qualquer corte de restinga em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu a decisão judicial de 1º grau que proibia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte…
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza formatura de agentes penitenciários
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, e o diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Antônio Soares Lima, participam nesta quinta-feira, 16, às 10h, no…