A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2014. Foram selecionadas as principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais servidores da instituição:…
Ministro do Trabalho participa de reunião técnica no presídio feminino de Florianópolis
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania em exercício, Leandro Antônio Soares Lima, participaram nessa sexta-feira, 19, no Presídio Feminino…
Procon Estadual exige cumprimento de Norma Técnica que impede preços diferenciados para combustíveis
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Estadual e Procons municipais de Florianópolis, São José, Tijucas e…
Núcleo especializado da PGE trata dos processos judiciais da área de Saúde
Para gerenciar com mais eficiência os processos judiciais relacionadas à área da Saúde, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras).São…
Procon e Junta Comercial assinam termo de cooperação para aperfeiçoar fiscalização nos cadastros das empresas
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Sady Beck Junior, a diretora do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Elizabete Fernandes, e o presidente da Junta Comercial…
TJ rejeita ação que tentava impedir Estado de protestar dívidas em cartório
O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou a legalidade do protesto em cartório dos devedores do Estado. Em votação unânime, o Grupo de Câmaras de Direito Público rejeitou pedido da Federação…
PGE obtém vitórias judiciais evitando impacto financeiro ao Estado
O Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu inúmeras vitórias judiciais ao longo de 2014, evitando impacto nas finanças públicas de…
Comunicação, recursos especiais e criação de núcleos são debatidos no encontro de procuradores do Estado
Cerca de 70 procuradores estão participando do encontro promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. O evento, que começou nesta quinta-feira, 4, e se estende até sexta-feira, 5,…
Conselho Superior da Procuradoria confirma nove procuradores, após três anos de estágio probatório
Após estágio probatório de três anos, nove procuradores do Estado foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se reuniu nesta…
PGE catarinense promove encontro de procuradores do Estado e dos corregedores-gerais de todo o país
Dois eventos vão movimentar a semana da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC): a reunião de trabalho dos procuradores catarinenses e o encontro nacional de corregedores-gerais das PGEs. Os dois serão…