O secretário de Coordenação e Gestão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Albezio Farias, está em Santa Catarina para conhecer os novos modelos arquitetônicos e de gestão…
Nota oficial: Presídio de Blumenau
Até o meio-dia desta quarta-feira a Polícia Militar recapturou oito dos 26 detentos que fugiram do Presídio de Blumenau. De acordo com diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro…
Justiça nega liminar à construtora Espaço Aberto relativa à rescisão do contrato da rodovia SC-403 em Florianópolis
A Justiça negou pedido da construtora Espaço Aberto para suspender penalidade de não poder participar de licitações, nem contratar com a administração pública, por causa da rescisão do contrato com…
NOTA OFICIAL: Transferência de presos
O sistema prisional catarinense transferiu 18 presos na manhã de quarta-feira, 14, para uma Penitenciária Federal. A remoção de presos – para unidades catarinenses ou para fora do Estado -…
PGE reverte decisão sobre pagamento de perícia e economiza verba pública
Gastos com perícia em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MP) devem ser cobertos pelo Fundo de Recuperação de Bens Lesados. O entendimento é do Tribunal de Justiça (TJ)…
TJ suspende decisão judicial que obrigava o Estado a pagar despesas extras a paciente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu o pagamento de cinco salários mínimos por mês a um paciente para custear despesas enquanto estiver em tratamento fora do domicílio. A…
Justiça e Cidadania inaugura novas unidades e entrega veículos e equipamentos em 2014
O ano de 2014 iniciou com a entrega, em janeiro, de 20 viaturas especializadas para condução de detentos e de dois mil uniformes para agentes penitenciários. Foram investidos R$ 3,6…
Justiça autoriza continuidade da reforma na Ponte Hercílio Luz
Por meio de decisão do desembargador Francisco Oliveira Neto, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar que impedia o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) de retomar as obras…
Central de Penas e Medidas Alternativas registra mais de 8 mil beneficiários
Até o mês de novembro de 2014, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA’s) do Estado contabilizaram 2.756 processos ativos (8.811 processos recebidos e 6.055 encerrados), o que significa…
Procon explica como trocar seu presente de Natal
Depois do Natal, a maratona da troca dos presentes. Mas antes de encarar o comércio novamente, é importante observar algumas dicas do Procon de Santa Catarina na hora de trocar…