A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon/SC, realiza na segunda-feira, 9, às 19h, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sessão…
Procuradoria aumenta controle sobre o pagamento de precatórios do Estado
Para garantir mais controle e evitar pagamentos indevidos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou o Núcleo de Precatórios da Administração Direta (Nupad). A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 14,…
Complexo Penitenciário do Estado em São Pedro de Alcântara recebe reforma em cozinha e casa de revista
O secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 27, a reforma na Casa da Revista, a revitalização do espaço interno dos visitantes e a…
Procon/SC orienta consumidores a não fazerem estoque de produtos
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio do Procon/SC, está orientando os Procons Municipais e os consumidores para que não façam estoques de produtos e alimentos, evitando o…
Agentes socioeducativos recebem certificados do curso de Imobilização Tática
O certificado do curso de Imobilização Tática foi entregue a 27 agentes socioeducativos do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) da Grande Florianópolis, em São José, no final da tarde desta quarta-feira,…
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor define cálculo para cobrança abusiva nos postos de combustíveis
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, composto pelos Procons municipais, definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 23, em Balneário Camboriú, que os reajustes cobrados nos postos de combustíveis acima…
PGE trabalha na criação de Câmara para resolver conflitos na área da Saúde
Para reduzir a litigiosidade envolvendo a administração pública estadual será criada em Santa Catarina a Câmara de Resolução de Conflitos Extrajudiciais na área da Saúde. A iniciativa da Secretaria de…
Federação das Associações Empresariais de SC oferece apoio na construção de novas unidades prisionais
O presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Ernesto João Reck, esteve na tarde desta quinta-feira, 19, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para colocar…
Procuradoria Geral do Estado discute gestão de precatórios em encontro nacional
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participou nesta semana do II Encontro Nacional dos Precatórios, que reuniu gestores de todo o país para discutir soluções relacionadas ao…
Unidade Prisional Avançada de Porto União promove formatura de reeducandos em curso do Pronatec
A Unidade Prisional Avançada de Porto União promove nesta quinta-feira, 12, às 8h30, a formatura de 38 reeducandos nos cursos de Montagem de Computadores, Operador de Computador e Auxiliar de…