O secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Soares Lima, anunciou nesta quinta-feira, 12, que o Estado irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
TJ confirma bloqueio de R$ 23 milhões de administradora de cartão de crédito
É legal o bloqueio das contas de administradoras de cartões de crédito que se negarem a repassar valores de empresas devedoras de tributos que tenham seus recebíveis penhorados por sentença…
NOTA OFICIAL: Homem morto em Balneário Camboriú não era agente penitenciário
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap), informa que Douglas Saldanha da Trindade, assassinado na manhã desta sexta-feira, 6, em Balneário…
Diretora do Procon/SC concede entrevista sobre Semana do Consumidor
A diretora do Procon/SC, Elizabete Luiza Fernandes, e o advogado e professor, Ricardo Morishita Wada, um dos maiores especialistas em Direito do Consumido e idealizador e responsável pela criação da…
Agente penitenciário Luiz Carlos Preuss é o novo diretor da Penitenciária de Chapecó
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que o agente penitenciário Luiz Carlos Preuss é o novo diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó e o agente penitenciário…
Procons municipais recebem homenagem nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon/SC, realiza na segunda-feira, 9, às 19h, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sessão…
Procuradoria aumenta controle sobre o pagamento de precatórios do Estado
Para garantir mais controle e evitar pagamentos indevidos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou o Núcleo de Precatórios da Administração Direta (Nupad). A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 14,…
Complexo Penitenciário do Estado em São Pedro de Alcântara recebe reforma em cozinha e casa de revista
O secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 27, a reforma na Casa da Revista, a revitalização do espaço interno dos visitantes e a…
Procon/SC orienta consumidores a não fazerem estoque de produtos
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio do Procon/SC, está orientando os Procons Municipais e os consumidores para que não façam estoques de produtos e alimentos, evitando o…
Agentes socioeducativos recebem certificados do curso de Imobilização Tática
O certificado do curso de Imobilização Tática foi entregue a 27 agentes socioeducativos do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) da Grande Florianópolis, em São José, no final da tarde desta quarta-feira,…