Desde o início do ano, 15% dos títulos remetidos aos tabelionatos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram pagos em menos de três dias. O restante foi protestado e o…
PGE obtém medidas para disciplinar greve no Poder Judiciário catarinense
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela defesa em juízo dos interesses do Tribunal de Justiça, obteve antecipação de tutela em ação que busca disciplinar a paralisação em curso…
Complexo Penitenciário do Estado forma novas turmas de detentos que concluíram cursos profissionalizantes
Novas turmas de detentos do Complexo Penitenciário do Estado completaram cursos profissionalizantes realizados dentro da unidade, localizada em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A formatura realizada na manhã…
Colombo participa da posse do novo procurador-geral de Justiça
O governador Raimundo Colombo participou na noite de sexta-feira, 10, da posse do novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, que ocupará o cargo do procurador…
Procurador-geral da República defende regra estadual de escolha dos dirigentes da Defensoria Pública de SC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer atestando a constitucionalidade de dois artigos da Lei Complementar Nº 575, que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, em 2012. Os…
Secretaria da Justiça anuncia interventor para o presídio de Blumenau
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) anunciou nesta sexta-feira, 27, que o gestor da unidade de Itapema, Marco Antônio Elias Caldeira, foi nomeado provisoriamente interventor do presídio…
Nota oficial: operação é deflagrada no Presídio Regional de Blumenau
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que na manhã desta terça-feira, 24, foi deflagrada uma operação em conjunto com…
PGE evita prejuízo de R$ 33 milhões nas finanças do Estado
Um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos de Santa Catarina. O valor se refere ao…
Procon Estadual divulga pesquisa de preços de ovos de Páscoa e chocolates
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), divulga nesta quarta-feira, 18, uma pesquisa de preços de ovos de Páscoa…
Governo do Estado investe cerca de R$ 7 milhões em melhorias no Presídio Regional de Jaraguá do Sul
Com um investimento de cerca de R$ 7 milhões, o Governo do Estado está finalizando as obras da Unidade Básica de Saúde do Presídio Regional de Jaraguá do Sul e…