O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deram um passo importante na modernização do sistema de Justiça e Segurança Pública com a inauguração da primeira…
Governo do Estado inaugura primeira sala de videoaudiências de Santa Catarina no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
O governador Raimundo Colombo e a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, inauguram nesta terça-feira, 30, às 14h, a primeira sala de videoaudiência de Santa…
Agentes de segurança socioeducativos começam Curso de Formação
A Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) realizou na manhã desta segunda-feira, 29, no Centro de Atendimento Socieoeducativo (CASE) da Grande Florianópolis, em São José, a aula inaugural do Curso…
Juristas explicam as inovações do novo Código de Processo Civil
A conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento…
Protesto em cartório é destaque durante encontro dos procuradores do Estado
Cerca de 80 procuradores do Estado participaram da reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta quinta-feira, 25, em Florianópólis.O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins…
PGE e Escola da Advocacia Geral da União promovem seminário sobre o novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil (CPC) será o principal assunto do encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, nesta semana, em Florianópolis. Após reuniões de trabalho na quinta-feira, 25,…
Secretaria da Justiça abre processo seletivo para Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) abriu inscrições para o processo seletivo de contratação de pessoal para o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Joinville, vinculado ao…
Ampliação em 500% de reserva indígena no Oeste é anulada pela Justiça Federal
A Justiça Federal anulou portaria do Ministério da Justiça que ampliou de 893 para 4.846 hectares a reserva indígena Toldo Pinhal, situada nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, no…
Justiça suspende leilão e evita que devedor do Estado transfira imóvel a banco
O Tribunal de Justiça (TJ) determinou a suspensão dos efeitos de um leilão de imóvel pertencente a um grande devedor do Estado de Santa Catarina. O galpão industrial, avaliado em…
Procon/SC irá avaliar serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia celular
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), está convidando os consumidores para participar de uma consulta sobre a qualidade…