A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um levantamento para catalogar as leis estaduais cuja aplicação pode provocar ações judiciais de servidores contra o poder público. O estudo pretende identificar…
Secretaria da Justiça e Cidadania e Justiça Federal podem firmar convênio para adoção de tornozeleiras eletrônicas
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Justiça Federal de Santa Catarina poderão firmar convênio para a adoção do sistema de monitoramento de presos por meio do uso das…
SC sediará Primeira Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro por ter inovado em políticas penitenciárias
Por ser referência no Brasil em número de presos que trabalham e por ter inovado nas políticas laborais penitenciárias, Santa Catarina sediará a Primeira Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro…
Secretaria da Justiça entrega novas viaturas para uso operacional
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) entregou na manhã dessa quarta-feira, 5, três novas viaturas caracterizadas, do tipo van, com capacidade para transportar até 15 pessoas para…
Agentes penitenciários aprovados em 2013 tomam posse a partir de quarta-feira na Secretaria da Justiça
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) começa na quarta-feira, 5, o cumprimento do cronograma que dará posse aos 290 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em 2013.…
Comitiva do Ministério da Justiça define programação da Primeira Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
Uma comitiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, esteve em Santa Catarina nessa sexta-feira, 31, para definir a programação da Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro que…
Santa Catarina sediará Primeira Mostra Laboral Nacional do Sistema Prisional
A diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene DaufemBack, estará em Santa Catarina nesta sexta-feira, 31, para participar de uma reunião, às 9h,…
TJ julga ilegal decisão que proibia qualquer corte de restinga no Estado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença…
Ministro da Justiça diz que SC é modelo de Segurança Pública para o país
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta sexta-feira, 24, que Santa Catarina é referência de bons projetos na área da Segurança Pública para o país. A afirmação foi…
A pedido da PGE, Justiça bloqueia bens de empresas que, para sonegar impostos, vendiam carros sob fachada de locadora
A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como "fachada" a locação de veículos para, na verdade, realizar…