Grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis para a primeira edição do "Observatório da Suprema Corte", um ciclo de conferências que debaterá as mais relevantes decisões do…
Justiça nega pedido para suspender obras de sustentação da Ponte Hercílio Luz
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pode continuar as obras de sustentação do vão central da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A…
Com presença do ministro Ricardo Lewandowski, Santa Catarina oficializa adesão ao projeto Audiência de Custódia
Santa Catarina aderiu ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados, que tem o objetivo de evitar as…
Penitenciária Industrial de Joinville comemora aniversário de 10 anos
A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, participou na manhã dessa sexta-feira, 20, da solenidade de 10 anos da Penitenciária Industrial de Joinville, inaugurada em…
Nota oficial da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania sobre locação e instalação scanner corporal
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) esclarece que:- O processo para locação e instalação de 12 equipamentos de scanner corporal (body scanner) para atender, inicialmente, 12 unidades…
Governo de Santa Catarina promove formação de novos agentes penitenciários em Curitibanos
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através da Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc), realizou nesta segunda-feira, 17, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial de…
PGE cria núcleo especial para tratar das ações judiciais na área da saúde pública
Para aprimorar o gerenciamento dos processos judiciais relacionadas à área da Saúde, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou, pela Portaria Nº 59/2015, o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência…
Agentes penitenciários aprovados em 2013 começam curso Formação Inicial
Os 265 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em 2013 pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) começam na segunda-feira, 17, o Curso de Formação Inicial que será…
PGE faz estudo sobre legislação estadual que pode gerar conflitos judiciais com servidores públicos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um levantamento para catalogar as leis estaduais cuja aplicação pode provocar ações judiciais de servidores contra o poder público. O estudo pretende identificar…
Secretaria da Justiça e Cidadania e Justiça Federal podem firmar convênio para adoção de tornozeleiras eletrônicas
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Justiça Federal de Santa Catarina poderão firmar convênio para a adoção do sistema de monitoramento de presos por meio do uso das…