Em 2015, Santa Catarina conseguiu recuperar R$ 6 milhões dos devedores de tributos estaduais. A cobrança foi feita por meio do protesto em cartório, modalidade iniciada pela Procuradoria Geral do…
Penitenciária da Florianópolis completa 85 anos com inauguração de sala de videoaudiências
A inauguração de uma sala de videoaudiências que faz a interligação com o Fórum da Capital e a Justiça Federal de Santa Catarina evitando a necessidade de deslocamento do apenado…
Governo de SC entrega à Comissão de Agentes Penitenciários e Socioeducativos a primeira versão do novo plano de carreira
Cumprindo acordo assinado em 30 de abril no gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, o Governo do Estado entregou à Comissão de Negociação dos Agentes Penitenciários e Agentes de…
Painel da Mostra Laboral do Sistema Prisional debate particularidades das mulheres apenadas
As especificidades das apenadas femininas foi um dos principais temas debatidos na manhã dessa quarta-feira, 16, no painel sobre “O contexto das mulheres em privação de liberdade no mundo do…
Em Florianópolis, Raimundo Colombo visita 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
O governador Raimundo Colombo visitou nesta quarta-feira, 16, a 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que está em exposição no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O evento…
Unidades prisionais mistas serão extintas em Santa Catarina até 2017
As unidades prisionais mistas deverão ser extintas até 2017 em Santa Catarina. A decisão foi apresentada ao vice-governador Eduardo Moreira, representando o governador Raimundo Colombo, pelo diretor de Departamento de…
Mostra Laboral reúne, em Florianópolis, produtos desenvolvidos em unidades prisionais de todo o Brasil
As políticas de trabalho nas unidades prisionais do país, os produtos elaborados pelos internos e as empresas que oferecem vaga de trabalho aos detentos podem ser conhecidos na 1ª Mostra…
Estado não responde por prejuízos causados pelos cartórios, garante STJ
Atos danosos praticados por cartórios públicos são de responsabilidade direta e exclusiva desses órgãos. A recente determinação é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deixou claro que o Estado não…
Reunião nacional do Conselho de Secretários da Justiça em Florianópolis reafirma atuação integrada
O Conselho Nacional de secretário da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, em Florianópolis, para reafirmar o compromisso de atuar de forma integrada…
Governador Raimundo Colombo visita sede da Defensoria Pública em Joinville criada há dois anos
O governador Raimundo Colombo visitou nesta segunda-feira, 14, a sede da Defensoria Pública de Santa Catarina, em Joinville, acompanha do defensor público-geral Ivan Ranzolin. O órgão foi criado em 2012…