A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem a público esclarecer alguns pontos relacionados ao processo judicial envolvendo a reintegração de posse da área pública onde se encontra o Direto do…
Nota Oficial: Secretaria de Estado da Administração esclarece reintegração de terreno em Florianópolis
A Secretaria de Estado da Administração informa que a reintegração de posse do terreno do Bairro Agronômica, em Florianópolis, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 7, cumpre decisão judicial e traz…
Secretaria da Justiça inaugura inaugura Central de Penas Alternativas em Laguna
A Coordenação Técnica Operacional do programa Centrais de Penas Alternativas de Santa Catarina inaugurou na tarde dessa sexta-feira, 2, junto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC),…
Procon estadual divulga pesquisa de preços de brinquedos para o Dia Das Crianças
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), divulga uma pesquisa de preços com sugestões para o Dia das Crianças.…
Município de Laguna terá Central de Penas Alternativas
A Coordenação Técnica Operacional do programa Centrais de Penas Alternativas de Santa Catarina inaugura nessa sexta-feira, 2, junto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Ministério Público,…
Governo do Estado e Comissão de Agentes Penitenciários e Socioeducativos concluem proposta do novo plano de carreira
O Governo do Estado e a Comissão de Agentes Penitenciários e Socioeducativos concluíram a proposta de novo plano de carreira da categoria. A minuta do projeto de lei segue para…
Debate sobre decisões do Supremo encerra evento promovido pela PGE
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria proibir a indicação de um número excessivo de cargos de confiança por parte de quem ganha a eleição majoritária.Essa foi uma das idéias expostas…
Justiça suspende liminar que impede a demolição do prédio da antiga escola Aristiliano Ramos, no Centro de Lages
O juiz Jaime Machado Júnior, da Vara da Fazenda de Lages, considerou nesta terça-feria, 29, improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública para manter em pé…
Professor emérito da USP abre o Observatório da Suprema Corte e ressalta importância do Direito na inclusão social
“A importância do Direito está se ampliando enormemente na nossa sociedade e as pessoas estão cada vez mais sendo incluídas no mundo jurídico”. Com essas palavras, o professor emérito da…
Renomados juristas do Brasil analisam decisões do STF durante evento em Florianópolis
Para debater e difundir as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos, grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 29 e…