As mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no próximo ano, foram analisadas pelos procuradores do Estado no segundo dia do encontro da categoria, realizado…
Cobrança de dívidas promovida pela PGE garantem R$ 99 milhões a SC em 2015
Em 2015, Santa Catarina arrecadou R$ 88 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Somados aos R$ 11 milhões recuperados…
Audiência Pública debate instalação da Vila de Segurança em Biguaçu
O secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, participou na tarde dessa terça-feira, 9, de uma audiência pública para debater a criação da Vila de Segurança, em…
Justiça assina protocolo em Brasília que garante aquisição de novos equipamentos no sistema penitenciário estadual
A secretaria de Estado da Justiça e Cidadania assinou nessa quarta-feira, 2, no Ministério da Justiça, em Brasília, um protocolo de compromissos visando a implantação e a ampliação de seis…
NOTA INFORMATIVA: Retorno dos presos de Mossoró e Porto Velho a SC
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que, por ordem da Justiça Federal, regressaram ao Estado de Santa Catarina, na…
TJSC libera ala de contêineres no Complexo Penitenciário de Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a ordem de desativação de uma ala com celas em contêineres, no Complexo Penitenciário da Capital, e que abriga 220 presos.…
Justiça Federal acolhe ação da PGE e proíbe taxa do Crea para obras do Judiciário de SC
A Justiça Federal considerou ilegal a taxa de Anotações de Responsabilidade Técnica cobrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC) aos profissionais inscritos na entidade e que prestam serviços…
Supremo suspende pagamento de gratificação por risco de vida para servidores do Judiciário
Oficiais e comissários da Infância e Juventude, além dos assistentes sociais que trabalham nessa área, não têm direito, por enquanto, à a gratificação de risco de vida. A decisão é do…
Supremo proíbe o atendimento privado de pacientes em hospitais públicos do Estado
Médicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares. A recente determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça…
Secretaria da Justiça e Cidadania abre processo seletivo para agentes penitenciários e técnicos
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania abriu processo seletivo simplificado para contratação nas unidades penitenciárias de Blumenau e Chapecó. Quem se interessar pode se inscrever entre os dias…