A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que três servidores do Complexo Penitenciário de Chapecó foram afastados temporariamente de suas…
Com penitenciária de São Cristóvão do Sul, SC reforça serviço de ressocialização
O sistema prisional de Santa Catarina passou a contar, em 2015, com um reforço de 599 vagas com a inauguração, em outubro, da Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul,…
SC se destacou em 2015 ao sediar a 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
A 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, organizada pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC/SC), reuniu em setembro de…
Serviço público estadual: Incorporação na remuneração por ocupar cargo de confiança é questionada no STF
É lícito que servidores públicos concursados incorporem definitivamente ao seu salário os valores referentes à ocupação temporária de um cargo ou função de confiança? Para o governo do Estado, a…
PGE apresenta as principais ações durante 2015
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2015. Foram selecionadas as principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais…
Secretaria da Justiça atualiza números da Saída Temporária
Um total de 1.976 apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina (no ano passado foram 1.529). Os números foram atualizados pelo Departamento de…
Nova era tecnológica e logística no sistema prisional de Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SJC) deu um passo importante na modernização do sistema de Justiça e Segurança Pública com a ativação em 30…
Um total de 1.587 apenados receberam autorização para saída temporária em SC
Ao menos 1.587 apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina (no ano passado foram 1.529). Mas este número poderá ser alterado por que…
Justiça acolhe pedido da PGE e devolve o controle da SCGás ao poder público
Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás - Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao Estado, através da Celesc, a…
STJ suspende pagamento de R$ 1,4 milhão para oficiais de Justiça de SC
A verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de…