O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça…
PGE tem novo chefe da Procuradoria Fiscal
O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ele…
Governador Raimundo Colombo prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O governador Raimundo Colombo, participou no fim da tarde desta sexta-feira,29, em Florianópolis, da sessão solene no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deu posse aos novos dirigentes…
TJSC suspende decisões judiciais para entrega de “pílula do câncer”
O Estado de Santa Catarina não é obrigado a fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça que, nesta sexta-feira, 29, suspendeu liminar da…
Secretaria da Justiça e Cidadania abre Processo Seletivo para agentes e técnicos em Criciúma e São Cristóvão
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação nas unidades prisionais de Criciúma e São Cristóvão do Sul. Interessados podem se inscrever até 15…
Governo do Estado entrega Penitenciária Industrial de Blumenau com 599 vagas
O governador Raimundo Colombo entregou ao Departamento de Administração Prisional (Deap), na manhã desta quarta-feira, 27, a Penitenciária Industrial de Blumenau, que faz parte do Complexo Penitenciário do Médio Vale…
PGE prova constitucionalidade de tributo e evita prejuízo de R$ 5 bilhões para SC
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a constitucionalidade de uma lei estadual de 2001 que tributa bens e mercadorias importadas em Santa…
Sistema de Defesa do Consumidor registra mais de 180 mil atendimentos em 2015
Com 87 Procons Municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram registrados em Santa Catarina no ano de 2015 um total de 182.456 atendimentos, representando…
Detran de SC padroniza aplicação de penalidade por acúmulo de infrações de trânsito
Entrou em vigor no início deste ano a portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de SC que padroniza a aplicação de penalidade por acúmulo de infrações. A regra geral permanece…
Procon Estadual divulga pesquisa comparativa de preços de material escolar
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), divulga uma pesquisa comparativa de preços de material escolar para ajudar o…