Santa Catarina sediou, nesta sexta-feira, 4, a reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal. O encontro, em Florianópolis, contou com a presença de representantes de…
PGE recorre contra decisão do STF sobre cálculos da dívida de Santa Catarina
O Governo do Estado entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, negou seguimento ao mandado de segurança,…
Nota de esclarecimento sobre denúncia na Colônia Penal Agrícola de Palhoça
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) destacam seu absoluto respeito às instituições fiscalizadoras, reconhecendo sua independência e autonomia indispensáveis à…
Raimundo Colombo participa da posse da OAB/SC e fala de trabalho em conjunto com a instituição
O governador Raimundo Colombo participou na noite desta quinta-feira, 25, da posse da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC). O advogado Paulo Marcondes Brincas foi…
Colombo participa da posse da diretoria da OAB de SC nesta quinta-feira
O governador Raimundo Colombo participa nesta quinta-feira, 25, da posse da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC). O ato será às 18h no CentroSul, em…
Reunião confirma parceria entre governo federal e estadual para programa de ressocialização de presos
Uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira, 24, entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e Secretarias de Estado…
Procurador do Estado junto ao TJ/SC fica na Corte para biênio 2016-2018
O procurador do Estado Ezequiel Pires foi reconduzido ao posto de procurador do Estado junto ao Tribunal de Justiça (TJ/SC) para o próximo biênio (2016-2018). O ato foi expedido pelo…
Reunião entre Procon/SC e Unimed Grande Florianópolis trata do plano de remanejamento de serviços da cooperativa
O Departamento de Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon/SC), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, realizou na tarde dessa segunda-feira, 22, uma reunião com representantes da…
Corregedoria da Secretaria da Justiça irá apurar tumulto no Presídio de Criciúma
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que na madrugada desta segunda-feira, 22, um princípio de tumulto ocorreu na ala feminina do Presídio Regional de Criciúma, no…
PGE busca parceria de municípios para diminuir judicialização da Saúde em SC
Em reunião com 13 secretários municipais de Saúde do Norte de SC, em Joinville, procuradores do Estado sugeriram que os prefeitos façam decretos que obriguem os médicos e odontólogos do…