A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, participou no final da tarde dessa quinta-feira, 31, da solenidade de mudança de direção da Penitenciária Industrial de…
Academia de Justiça e Cidadania promove encontros para debater questões relacionadas a mulheres
A Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) realizou na noite de terça-feira, 29, um encontro para mulheres da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. “O foco é a mulher…
TJ acolhe sugestão da PGE e inclui no regimento interno a uniformização de ações idênticas pelas câmaras especializadas
Todas as ações judiciais em Santa Catarina que envolvam uma idêntica questão de Direito e que tenham efeito multiplicador serão analisadas e julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A…
Secretaria da Justiça lança edital de licitação para construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Criciúma
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) lançou nessa segunda-feira, 28, o edital de licitação de concorrência pública para construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Criciúma,…
Academia de Justiça realiza curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias
A Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) realiza em todo o Estado um curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias para formação e capacitação dos agentes penitenciários. O curso já foi realizado…
Nota informativa: Intoxicação alimentar na Penitenciária da Região de Curitibanos
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que na tarde desta sexta-feira (18) aproximadamente 250 presos apresentaram sintomas de intoxicação alimentar na Penitenciária da Região de Curitibanos, localizada no município…
Governador inaugura a nova Penitenciária Industrial da Região de Chapecó
O governador Raimundo Colombo e a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, inauguraram nesta sexta-feira, 18, a Unidade II da Penitenciária Industrial da Região de Chapecó. A estrutura,…
PGE evita impacto no orçamento do Judiciário catarinense
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou decisão que limitou em três meses o pagamento das perdas salariais dos servidores do Judiciário,…
SC economiza R$ 6,5 milhões graças ao recálculo dos valores de 30 precatórios feito pela PGE
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reduziu em R$ 6,5 milhões o valor de 30 precatórios. A economia para os cofres públicos catarinenses foi obtida, nos últimos 12 meses, graças ao…
Procon/SC promove a 10ª Jornada Estadual em Gaspar
Com a realização da 10ª Jornada Estadual Procons em Debate no dia 15 de março, em Gaspar, o Governo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania…