A Procuradoria Geral do Estado (PGE) homenageou o procurador Sérgio Luis Mar Pinto, que se aposentou em março, após 25 anos de atividade. O evento, nesta sexta-feira, 13, foi realizado…
Secretaria da Justiça apresenta novos agentes penitenciários e empossa gestores em Criciúma
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania apresentou nesta quinta-feira, 12, em Criciúma, 48 novos agentes penitenciários, técnicos administrativos, psicólogos e assistentes sociais que irão atuar a partir de…
Seminário em Florianópolis debate Inteligência Penitenciária e Socioeducativa
A Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, abriu na tarde dessa quinta-feira, 5, em Florianópolis, o Seminário de Inteligência Penitenciária, evento que integra o 2º…
Secretaria da Justiça inicia processo licitatório do Centro de Atendimento Socioeducativo de Criciúma com 12 empresas interessadas
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) anunciou nesta quinta-feira, 28, o início do processo da licitação de concorrência pública com a entrega de propostas das 12 empresas…
Ministro do STF marca audiência para debater dívidas dos estados com União
Representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se reunirão com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater os mandados de…
Prédio antigo pode ser demolido para revitalizar o centro de Lages
A Justiça autorizou o poder público a revitalizar a área em torno da Praça João Costa, no centro de Lages, incluindo a demolição do imóvel que abrigou a antiga Escola…
Reunião técnica trata da falta de vagas na Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realizou no final da tarde dessa quinta-feira, 7, uma reunião técnica para tratar da problemática da falta de vagas na região…
Termo de cooperação possibilita cumprimento de serviços da pena alternativa em hospitais
Mais de 15 mil beneficiários já cumpriram penas alternativas em Santa Catarina destinadas a crimes de menor potencial ofensivo e que não oferecem risco à sociedade. Estes números positivos são…
Governo de SC recebe proposta de lei para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à tortura
O Governo de Santa Catarina recebeu da Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura proposta para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à tortura e defesa dos direitos…
Secretarias estaduais da Saúde e da Justiça e Cidadania assinam termo de cooperação
O secretário de Estado da Saúde, Murillo Capella, e a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, assinam nesta quinta-feira, 7, às 14h, no cinema do Centro…