Guia do consumidor O que é ?O Procon/SC elaborou uma cartilha para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores na hora de reclamar seus direitos. Confira o material e saiba como…
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Informações necessárias para proteger a saúde dos viajantes internacionais. O que é ? Informações necessárias para proteger a saúde do viajante internacional. O Guia de Saúde produzido pela Anvisa orienta…
Informações e serviços sobre o FGTS para trabalhadores e empregadores. O que é ? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 1960 para…
Concedido aos trabalhadores considerados incapacitados para exercer suas atividades por doença ou acidente. O que é ? Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para…
Seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre O que é ? O seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre vítimas…
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Relação de museus com dados de funcionamento. O que é ? Informações sobre os museus do Estado mapeadas pelo Cadastro Nacional de Museus. Atualmente estão cadastrados 229 museus, sendo 31…
Orientações de segurança para a realização de eventos. O que é ? Publicação que visa orientar promotores de eventos sobre os processos obrigatórios para a regularização de espaços utilizados em…
Unidades de amparo, destinadas à população que vive em situação de pobreza O que é ? São unidades de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas), destinadas…