A ferramenta Consulta Pública On Line, criada pelo Governo do Estado para receber contribuições de cidadãos em anteprojetos de lei e de decretos do Poder Executivo, recebeu nova minuta para…
Santa Catarina sobe quatro posições em ranking de transparência
Santa Catarina ficou em quarto lugar no Índice de Transparência de 2014 dos Estados brasileiros, divulgado nesta sexta-feira, 30, pela Associação Contas Abertas. Nesta edição, o Estado ganhou quatro posições…
Programe-se: pagamento do IPVA em cota única de veículos com placa final 5 vence segunda-feira, 2
Proprietários de veículos com placa final 5, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2014, tem até segunda-feira, 2 de junho, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa.…
Fisco estadual alerta sobre fim do prazo para uso de impressoras fiscais matriciais
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir do dia 30 de junho não será mais permitido o uso de Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) matriciais, conforme previsto…
Seminário aborda práticas de Governança Pública
A secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucia Dellagnelo, participou da abertura do 1º Seminário Nacional de Governança Pública. O evento começou nesta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Assembleia Legislativa…
TCE emite parecer favorável à aprovação das contas do Governo em 2013
O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, representou o Governo do Estado nessa quinta-feira, 29, na análise das Contas/exercício 2013, relatadas pelo conselheiro Herneus de Nadal, do Tribunal de…
Participantes debatem elaboração do plano estadual durante conferência sobre economia solidária
Os participantes da 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária discutem propostas para a elaboração do plano catarinense de economia solidária. O evento está sendo realizado nesta quinta, 29 e sexta,…
Mais R$10 milhões serão pagos pelo Governo do Estado aos advogados da Defensoria Dativa nesta quinta-feira
O Governo do Estado libera nesta quinta-feira, 29, o pagamento da sexta parcela dos honorários da Defensoria Dativa, no valor de R$10 milhões, cumprindo protocolo assinado no dia 2 de…
Prazo para declaração anual do microempreendedor individual encerra neste sábado
Até o dia 31 de maio, os microempreendedores individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional do ano base 2013, pelo Portal do Empreendedor. “A declaração mantém o…
Próximo leilão de bens do Governo do Estado será na Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Administração (SEA) marcou para 16 de junho, em São José, na Grande Florianópolis, o segundo leilão de bens inservíveis do Governo do Estado de 2014.…