Lei que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos em Santa Catarina foi regulamentada por decreto do governador Raimundo Colombo.A medida…
Nova edição da Revista da PGE traz 12 artigos sobre assuntos jurídicos contemporâneos
Um artigo científico tem como objetivo levar ao conhecimento do público especializado novas ideias sobre temas específicos, de maneira clara e concisa. Dessa forma, busca oferecer soluções a questões controvertidas…
PGE analisou a constitucionalidade de 46 projetos de lei durante o recesso
Em esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) proferiu 46 pareceres sobre a constitucionalidade em autógrafos a…
Regularização fundiária, habitação e atenção aos idosos são prioridades para o secretário Valmir Comin
Há dois dias na função de Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, reservou o expediente para elucidar as ações, buscar um espelho das reais informações…
Governador prestigia posse do novo secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin
O governador Raimundo Colombo empossou na manhã desta quarta-feira, 11, em Florianópolis, o novo secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, que assume o comando da…
Nota oficial: Governo do Estado lamenta falecimento de Sérgio Grando
O Governo do Estado lamenta o falecimento do ex-presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e diretor técnico da Aresc , Sérgio Grando, ocorrido neste sábado, 31 de dezembro. “Perdemos um…
Celesc doa um R$ 1 milhão para o Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência
O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, fez a entrega simbólica de um cheque no valor de R$ 1 milhão, nesta segunda-feira, 19, para o Fundo…
Governador Colombo acompanha entrega de recursos a entidades filantrópicas de SC na terceira etapa do Bônus Eficiente da Celesc
O governador Raimundo Colombo participou na manhã desta quinta-feira, 15, na Celesc, da solenidade que entregou R$ 750 mil para 20 entidades filantrópicas de Santa Catarina, por meio da terceira…
Comitê gestor avalia andamento do programa Crescendo Juntos
Em reunião do comitê gestor do Crescendo Juntos, nesta segunda-feira, 12, em Florianópolis, a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento fez um balanço do programa que visa o desenvolvimento…
“Vale a pena a vida pública quando voltada ao bem comum”, afirma Jorge Konder Bornhausen, ao receber medalha Anita Garibaldi
Diante do Teatro Pedro Ivo lotado, o ex-governador Jorge Konder Bornhausen foi homenageado na manhã desta sexta-feira, 9, em Florianópolis, com a entrega a medalha de mérito Anita Garibaldi, a…