Casa Civil discute transporte coletivo e atendimento aos municípios com prefeitos da Grande Florianópolis
A Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano e o atendimento às prefeituras catarinenses pelo Governo do Estado foram os destaques da primeira Assembleia Geral Ordinária de 2019 promovida pela Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), na manhã desta sexta-feira, 22, na Capital. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, representou o governador Carlos Moisés no evento e reforçou o comprometimento do Governo Estadual com as demandas municipalistas.
“Retomamos as tratativas do transporte coletivo para melhoria da mobilidade urbana da região e já recebemos o aval dos prefeitos para levarmos a iniciativa em frente. Agora, estamos analisando os meio legais para que o projeto seja implantado, convergindo com as necessidades de cada município”, afirmou Borba.
No encontro, os prefeitos apresentaram os representantes dos municípios que irão trabalhar integrados à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), órgão ligado à Secretaria do Planejamento e que deverá ser vinculado à Casa Civil a partir da reforma administrativa.
Segundo o secretário, o Estado tem como meta dar encaminhamento à integração do transporte coletivo e abrir o processo licitatório até o final deste ano. Nesta quinta-feira, 21, em reunião com o governador na Casa d’Agronômica, o Governo entregou uma proposta de minuta do projeto aos prefeitos. O documento prevê que a licitação do serviço fique sob responsabilidade da Suderf.
“Propõe-se um convênio de colaboração no qual se delega a competência do processo ao Governo do Estado. Muitos municípios da Grande Florianópolis precisam dessa integração do sistema, pois é inviável economicamente ter um transporte exclusivo das prefeituras”, afirmou o prefeito da Capital, Gean Loureiro, até então presidente da Granfpolis.
Central de Atendimento
O secretário Douglas Borba sanou dúvidas dos prefeitos e reforçou o trabalho do Estado junto ao Governo Federal para readequação do Pacto Federativo. “Estivemos nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e defendemos a inversão da pirâmide de distribuição de recursos do Pacto Federativo. O dinheiro precisa estar nos municípios para que eles tenham mais autonomia de atuação de acordo com a realidade local”, explicou.
Os membros da Associação também demonstraram preocupação com o relacionamento entre as prefeituras e o Executivo Estadual. Borba informou que a Central de Atendimento aos Municípios, estrutura implantada dentro da Casa Civil, estará à disposição para receber demandas, discutir prioridades e viabilidade de recursos e dar encaminhamento a convênios. “É um setor criado especificamente para atender demandas municipalistas, evitando que o prefeito tenha que rodar de secretaria em secretaria”, afirmou.
O secretário-adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, que também acompanhou a reunião, vai atuar diretamente na Central de Atendimento para fortalecer a relação com as prefeituras, especialmente após a desativação total das ADRs.
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Mauren Rigo
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