Visando auxiliar no atendimento das necessidades emergenciais das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação, por meio do Pacto pela Educação, lançou em novembro de 2013 o projeto-piloto Cartão de Pagamento de Despesas da Educação do Estado de Santa Catarina (CPDE). O projeto foi inicialmente colocado em prática em 12 escolas, com o objetivo de facilitar o dia a dia da gestão educacional no pagamento de despesas emergenciais e de consumo imediato, dando agilidade na resolução de problemas, desburocratização do sistema e transparência no controle dos gastos públicos.

Foto: James Tavares/Secom

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Em média, cada escola recebe R$ 800 por mês, mas esse valor varia de acordo com o porte da escola. Com o cartão de débito, o diretor da unidade poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, além de material elétrico e de processamento de dados.

Os diretores das unidades escolares que integram o projeto-piloto aprovaram a iniciativa e se dizem satisfeitos com os resultados. Para o diretor da Escola de Educação Básica (EEB) Professora Maria José Barbosa Vieira, de São José, Marlon Pires Sarmento, com o uso do cartão pode-se dar agilidade em situações emergenciais que ocorrem na escola no dia a dia. “O cartão vem como forma de desburocratizar, agilizar, dar dinâmica na estrutura do Estado no que tange a recursos financeiros. Dessa forma, parabenizar o Governo pela coragem de ousar em fazer algo diferente e muito importante para as escolas estaduais em Santa Catarina”, destaca.

Para 2014, a expectativa é que todas as 1.110 unidades escolares sejam atendidas pelo programa, gerando um investimento de R$ 8 milhões. “A iniciativa do Governo do Estado vai atender a expectativa dos gestores, com a resolução imediata dos problemas de manutenção, sem a necessidade de intermediação da Secretaria da Educação ou da Gerência Regional de Educação. A medida busca desburocratizar o sistema, possibilitando ainda o acesso on-line para monitorar os gastos”, ressalta a secretária-adjunta da SED, Elza Marina Moretto.

Projeto-piloto – escolas contempladas

• Florianópolis – EBB Simão José Hess e EBB Getulio Vargas

• São José – EBB Bela Vista e EEB Profª Maria Jose B Vieira

• São Miguel do Oeste – EBB DR. Guilherme José Missen

• Chapecó – EBB Marechal Bormann

• Curitibanos – EEB Cassimiro de Abreu

• Lages – EBB Gen José Pinto Sombra

• Joinville – EBB João Rocha

• Blumenau – EBB Nilo Borghesi

• Itajai – EBB Dep. Nilton Kuker

• Içara – EEB Profº Salete Scotti dos Santos

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