BOLETIM – Conselho Estadual de Combate à Pirataria de SC é reconhecido em premiação nacional
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina foi homenageado recebeu nesta semana o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2024.
Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, vinculado ao Ministério da Justiça.
O evento fez parte da programação da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, em Brasília, e também reconheceu outras 28 pessoas e organizações que se destacaram pelos serviços prestados no enfrentamento da prática ilegal.
A premiação reconhece o trabalho de entidades, servidores, organizações e órgãos públicos que se destacam no combate aos crimes de pirataria.
Presidido pelo auditor fiscal do Estado Jair Antonio Schmitt, o CECOP recebeu o prêmio por suas ações inovadoras na área no ano de 2024.
A ideia do Conselho Estadual de Combate à Pirataria é promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual.
Os prejuízos causados pela pirataria são bilionários. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas chegam a R$ 500 bilhões por ano a nível nacional.
Os produtos mais impactados são as roupas, bebidas, combustíveis, material esportivo, perfumaria, cosméticos e defensivos agrícolas.
A falsificação de produtos causa danos à saúde e segurança dos consumidores, além de causar concorrência desleal e sonegação de impostos.
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria atua há 15 anos em Santa Catarina com liderança do Governo do Estado.
Repórter: Marcos Lampert