Fotos: Arquivo Pessoal/Sidneia Daufemback Batista

A chegada de um filho costuma ser motivo de alegria para qualquer família, mas descobrir que serão vários bebês de uma só vez também pode ser motivo de muita preocupação, principalmente em relação à questão financeira e despesas multiplicadas. Pensando nisso, o Governo do Estado, tem auxiliado 136 famílias por meio do Benefício da Gestação Múltipla.

Com o benefício, a Secretaria de Estado da Assistência, Mulher e Família (SAS), auxilia financeiramente as famílias catarinenses de baixa renda que tiveram trigêmeos ou mais filhos numa mesma gestação. Somente nos quatro primeiros meses do ano, foram repassados um total de R$ 953.234,89. Em 2024 o valor pago por meio do benefício foi de R$ 2.653.937,41.

Sidneia Daufemback Batista, de Braço do Norte, é mãe de quíntuplas e recebe o benefício desde 2014. Ela é mãe solo e cria as filhas Evelin, Isadora, Poliana, Samanta e Vitória, hoje com 14 anos de idade, com a ajuda financeira que recebe do Estado. “O benefício é nossa fonte de renda e sobrevivência e paga parte das despesas da casa. Mesmo assim busco outras fontes de renda e trabalho para completar a renda porque as despesas com alimentação, saúde, higiene são altas”, disse.

O Benefício de Gestação Múltipla é concedido em Santa Catarina para as famílias que atendam aos critérios previstos na legislação. “Dentre eles estão, estar inscrita no Cadastro Único, ter três ou mais crianças, apresentar renda per capita de 75% do salário mínimo vigente”, explica a gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas da SAS, Sabrina Cerva.

Santa Catarina é um dos únicos estados do país que tem uma lei que regulamenta a concessão desse tipo de benefício. Se um dos filhos falecer, os outros também continuam recebendo. O valor pago é de R$ 592,41 por criança até que completem 18 anos de vida. O número de famílias e, consequentemente, de beneficiários pode variar de acordo com o mês.

Para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a família precisa ter três ou mais bebês numa gestação e comprovar a necessidade com uma renda máxima, que somada e dividida por todos os membros, deve ser igual ou menor que 75% do valor do salário mínimo vigente para cada pessoa, incluindo os recém-nascidos.

Como solicitar o Benefício de Gestação Múltipla?

Para dar início ao processo de concessão, a família interessada, que atenda aos critérios da lei, precisa ir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentos como identidade, comprovante de endereço e renda, entre outros. Depois de feito o cadastro, ele passa por uma análise e se a família atender a todos os critérios o benefício é liberado.

Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br