Foto: Divulgação/SPDC

Terminou nesta sexta-feira, 21, a segunda missão do Banco Mundial em Santa Catarina, etapa fundamental para a estruturação do financiamento que viabilizará investimentos estratégicos em infraestrutura, agricultura e mitigação de desastres. Essa fase é voltada para o Projeto Santa Catarina Resiliente, porém, neste último dia, foi aberto espaço para os outros projetos que contemplam o convênio do Governo com o Banco. A parceria inclui três grandes projetos: Estrada Boa, para recuperação de rodovias estaduais; SC Rural 2, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar; e SC Resiliente, que reúne obras de mitigação sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

O Projeto Santa Catarina Protegida e Resiliente, elaborado e coordenado pela Secretaria da Proteção e Defesa Civil, está em fase de preparação e prevê a construção de oito barragens e a execução de outras intervenções para a redução de riscos de desastres. Durante a missão, um especialista do Banco Mundial realizou vistorias nos locais das cinco barragens previstas no financiamento, além da barragem de Mirim Doce, que será executada como contrapartida estadual.

Além das barragens, o projeto inclui a modernização do sistema de monitoramento climático, com a compra de um novo radar meteorológico, a construção de torres para os radares de Florianópolis e Araranguá, e a ampliação da rede de monitoramento de níveis de rios. Também estão previstas ações voltadas à capacitação da população por meio do programa Defesa Civil na Escola, além da adoção de soluções baseadas na natureza para reforçar a resiliência dos municípios.

Próximos passos

O Projeto de Lei que autoriza o Estado a assinar o financiamento foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana. Após aprovação na Alesc, seguirá para o Senado Federal para validação final. Paralelamente, está sendo elaborado o plano de aquisições, que definirá a estratégia de contratação das obras e serviços, seguindo as regras do Banco Mundial.

Para alinhar os procedimentos, um workshop sobre regras de aquisição foi realizado nesta sexta-feira com a participação de representantes das secretarias envolvidas, órgãos de controle e especialistas do Banco Mundial. O evento abordou as diferenças entre as normativas nacionais e as diretrizes internacionais do banco, garantindo que todos os processos de licitação e contratação sigam as melhores práticas globais.

A diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, Régia Panceri, destacou a importância do financiamento para a segurança da população catarinense.

“Este projeto é um marco na prevenção de desastres em Santa Catarina. Com o apoio do Banco Mundial, poderemos fortalecer nossa infraestrutura e garantir mais segurança para as comunidades vulneráveis. Além das obras estruturantes, estamos focados em aprimorar a gestão de riscos e capacitar a população, tornando o estado mais resiliente diante dos desafios climáticos”, ressaltou.

O especialista sênior de aquisição do Banco Mundial, João Guilherme Morais Queiroz, enfatizou a relevância da capacitação das equipes técnicas para garantir a execução eficiente do projeto.

“A aplicação correta das diretrizes de aquisição do Banco Mundial é essencial para o sucesso do financiamento. Nosso objetivo é assegurar que todos os processos sejam conduzidos com transparência, eficiência e conformidade com os padrões internacionais. Santa Catarina demonstra grande compromisso com a boa gestão dos recursos, o que contribui para a efetividade dos investimentos”, afirmou.

O auditor fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Nelson Costa Jr., reforçou a importância do controle e da transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Projetos dessa magnitude exigem um acompanhamento rigoroso para garantir que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e atendam ao interesse público. O Tribunal de Contas acompanhará todas as etapas para assegurar a conformidade com a legislação e a efetividade das ações previstas”, destacou.

A próxima missão do Banco Mundial em Santa Catarina está prevista para junho de 2025, com o objetivo de consolidar o planejamento. A expectativa é que o contrato seja assinado até setembro, dando início à execução dos projetos, que terão um prazo de cinco anos para implementação.

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Texto: Grasiele Aguiar
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