Balanço de Gestão: remuneração mínima de R$ 5 mil, chamada efetivos e reajuste salarial reforçam a valorização dos profissionais da educação
Todos os professores de Santa Catarina estão recebendo ao menos R$ 5 mil e tiveram o maior aumento salarial em mais de 10 anos. A valorização dos profissionais da educação faz parte do maior investimento da história na pasta, de mais de R$ 7 bilhões somente em 2021, alcançando, pela primeira vez, o mínimo constitucional de 25%. Como resultado de um conjunto de ações em prol da educação, Santa Catarina ficou em primeiro lugar em seis das 10 avaliações da Educação Básica.
Remuneração mínima de R$ 5 mil
Desde agosto de 2021, todos os professores da rede estadual com graduação e jornada de 40 horas passaram a receber, no mínimo, R$ 5 mil. Além de ter sido o único aumento remuneratório da categoria do país em 2021, elevou de forma considerável a valorização docente no Estado, considerando que até então o salário iniciava em R$ 2,8 mil para os professores com licenciatura plena.
Com remuneração acima da média dos demais estados, Santa Catarina teve recorde de inscritos no processo seletivo para professores ACTs. Foram 75 mil candidatos para a prova no ano passado, mais que o dobro do processo anterior, de 2018, quando foram 36 mil inscritos.
Reajuste salarial para todos os profissionais do magistério
Outra conquista garantida pelo Governo do Estado foi o maior reajuste salarial para a categoria em mais de 10 anos. Todos os profissionais do magistério catarinense iniciaram o ano de 2022 com reajuste de ao menos 20%, chegando a 56%. Com esse aumento, o salário do profissional da educação de Santa Catarina pode chegar a R$ 11 mil no fim da carreira.
Além disso, houve a garantia da progressão horizontal no plano de carreira. Se antes o professor retornava ao início do tempo de serviço toda vez que progredia na formação, agora o docente que concluir o mestrado, por exemplo, irá avançar considerando o tempo que já esteve na função anterior.
Reforço de 4,2 mil professores efetivos
A chamada de mais efetivos para reforçar o quadro do magistério estadual também foi uma marca do Governo do Estado. Nos últimos quatro anos, 4,2 mil servidores efetivos tomaram posse na rede estadual a partir de concurso público, incluindo 3.141 professores, 555 especialistas e 561 assistentes de educação. A quantidade é tão relevante que esses novos servidores representam mais de 20% de todos os profissionais efetivos que estão atuando nas escolas estaduais.
Bolsas de pós e incentivo a mestrado e doutorado
Para incentivar a especialização dos profissionais da educação e, consequentemente, o aumento da remuneração a partir da progressão na carreira, o Governo do Estado concedeu 1,1 mil bolsas de estudos de pós-graduação, sendo 900 para especialização, 100 para mestrado e 100 para doutorado. Além disso, ampliou para 100 o número de vagas de afastamento remunerado para que professores possam se dedicar ao mestrado e doutorado.
Contratação inédita de equipe multidisciplinar
Outro reforço foi a contratação de 64 psicólogos, 64 assistentes sociais, 57 nutricionistas e 59 bibliotecários, que começaram a atuar junto às unidades escolares em 2022. Os novos profissionais estão trabalhando nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação e auxiliam toda a comunidade, desde a definição sobre o cardápio de alimentação na escola até ações sobre saúde mental e emocional.
Formação continuada para os professores
A qualificação permanente também foi uma das premissas do Governo do Estado, que promoveu dezenas de formações continuadas para os professores, gestores e equipe técnica. As capacitações incluíram temáticas como a implementação dos Currículos Base para o Ensino Fundamental e Médio, inovação e tecnologia, Educação Especial, Educação do Campo, entre outras.