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Balanço de Gestão: Polícia Científica de SC teve modernização e inovação inéditas nos últimos quatro anos

De 2019 a 2022, a Perícia Oficial catarinense passou por um processo inédito de modernização e inovação. As ações do Governo do Estado contemplaram praticamente todas as demandas do órgão e dos servidores. Entre elas, a tão sonhada criação da Polícia Científica, que substituiu o antigo Instituto Geral de Perícias, o IGP.

A mudança começou no primeiro ano da gestão Carlos Moisés, com a criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial. Além da autonomia financeira, orçamentária e patrimonial, a iniciativa contribuiu para o desenvolvimento e o fortalecimento da instituição.

Dos objetivos mais relevantes alcançados nesta gestão, a criação da Polícia Científica de Santa Catarina representou um divisor de águas na história da Perícia Oficial. Na visão dos profissionais, o projeto teve valor inestimável em termos de representatividade e valorização. A mudança na nomenclatura não gerou novas despesas ao Estado, não provocou alterações na estrutura organizacional e nem afetou a prestação dos serviços à sociedade.

Depois de três décadas de muitas discussões e nenhum avanço na unificação de documentos civis no Brasil, em 2021 o projeto pioneiro da Polícia Científica catarinense consolidou a criação do primeiro documento de identidade do país, com numeração única para RG e CPF. O modelo inédito é mais prático para os cidadãos e oferece muito mais segurança aos dados civis.

Com recursos próprios e investimentos recordes direcionados à Segurança Pública – pelo programa SC Mais Segura – a Polícia Científica teve, pela primeira vez, autonomia para investir na infraestrutura de suas unidades. São diversos projetos em curso, a exemplo da recém-concluída unidade de Concórdia, no Meio Oeste. O projeto, de R$ 298 mil, garantiu a reforma e adequação do prédio às normas técnicas atuais.

O órgão também investiu como nunca na modernização de suas estruturas móveis e equipamentos, com renovação inédita das estações de trabalho das 30 unidades. Com os investimentos, foi possível adquirir, por exemplo, maletas para local de crime, copiadoras e duplicadoras forenses de discos rígidos, leitores biométricos, notebooks de alto desempenho para o trabalho pericial, entre outros.
Outra demanda urgente contemplada na atual gestão foi a substituição das viaturas da Polícia Científica. Além de prejudicar as atividades diárias, a frota sucateada representava riscos à segurança dos servidores. Com investimentos de R$ 12 milhões, do Fundo de Melhoria e do SC Mais Segura, a instituição comprou 88 viaturas caracterizadas SUV, oito para transporte de cadáveres e um veículo para transporte de cargas.

A ampliação do efetivo foi outra ótima notícia para a Polícia Científica durante a gestão Carlos Moisés. Depois de anos com um déficit histórico de pessoal, em 2019 foram nomeados 65 peritos criminais, 29 médicos legistas e dois papiloscopistas – todos aprovados no concurso público realizado em 2017. Na época, foi a maior convocação nos 14 anos do então IGP.

Em 2022, outros 75 peritos do concurso de 2017 foram convocados. O Governo do Estado também determinou a nomeação imediata de 70 aprovados no concurso de auxiliar médico-legal, homologado em 2022. O efetivo da Polícia Científica terá mais incrementos.

Em setembro deste ano, foi aberto o maior concurso público da história da instituição, com 196 vagas para auxiliar criminalístico. O incremento de servidores teve impacto imediato na qualidade e acessibilidade dos serviços prestados.